No ano de 2006, o Unibanco consolidou e aprimorou
suas estruturas e políticas corporativas. Procurando
adaptar-se às exigências da lei Sarbanes & Oxley, o
Unibanco melhorou controles internos e revisou
processos, identificando oportunidades para tornar-se ainda
mais eficiente e transparente.
Em junho de 2007, o Unibanco e a Unibanco Holdings obtiveram a certificação referente à seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley, conhecida como Certificação SOX, relativa aos controles internos sobre as demonstrações contábeis consolidadas em US GAAP (princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da América).
Com uma história marcada pelo pioneirismo e pela inovação, o Unibanco e a Unibanco Holdings adotam as melhores práticas de governança corporativa, atendendo a requisitos primordiais de transparência e respeito ao mercado muito antes desses temas serem objeto de regulamentação ou divulgação na mídia.
Em 1997, o Unibanco foi o primeiro banco brasileiro a emitir ADRs na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Alguns anos mais tarde, em 2001, o Unibanco e a Unibanco Holdings fizeram parte do primeiro grupo de empresas a aderir voluntariamente ao Nível 1 de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Listado desde 1968 na Bovespa, o Unibanco está presente em seus principais índices, como Ibovespa, IBrX-50, IBrX e Índice de Governança Corporativa (IGC).
Além disso, o Unibanco publica demonstrações financeiras em US GAAP desde 1997, realiza conferências telefônicas sobre os resultados trimestrais, em português e em inglês, e promove reuniões públicas periódicas com analistas e investidores. O site de Relações com Investidores também garante o acesso simples, transparente e rápido às principais informações do banco.
Estrutura Organizacional
O órgão máximo de administração do Unibanco é o Conselho de Administração, que atualmente é formado por oito membros. Desde 2004, o Conselho é presidido por Pedro Sampaio Malan
A duração do mandato dos conselheiros é de um ano, com possibilidade de reeleição pela Assembléia Geral Ordinária.
A Diretoria é eleita anualmente pelo Conselho de Administração e pode ser composta por até 150 membros, com mandato de um ano e possibilidade de reeleição. Ao final de 2006, o Unibanco contava com 109 diretores. Desde 2003, em obediência à regulamentação disposta na Circular 3.136 do Banco Central, todos os diretores são estatutários.
Em meados de 2006, o Unibanco implementou a área de Gestão de Projetos e Eficiência, com o objetivo de aperfeiçoar suas práticas de gestão. A área tem como meta implantar um sistema de gestão semelhante ao de indústrias intensivas em processos, com metas e curvas de captura para indicadores de desempenho nas atividades, controle cruzado e busca contínua pela ausência de falhas na execução de processos.
O sistema de gestão de eficiência é detalhado, envolvendo todos os níveis da organização. Com base em dados comparativos, são identificados os principais pontos em que há espaço para possíveis melhorias. Os projetos de melhoria são acompanhados sistematicamente por executivos de diferentes áreas. Resultados, causas e medidas corretivas são apresentados ao Comitê Executivo, órgão máximo de decisão executiva do Unibanco depois do Conselho de Administração.
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Comitês do Unibanco
O Unibanco dispõe de alguns comitês que são responsáveis pela integração e pela garantia de sua estrutura de gestão. Outros abrangem as áreas de negócios, produtos e serviços. Entre os principais comitês, podemos citar:
Comitê Executivo
É o órgão máximo de decisão executiva do Unibanco, depois do Conselho de Administração. O objetivo do comitê é coordenar e implementar as principais diretrizes do conglomerado, além de acompanhar os resultados consolidados. Atualmente, é composto por oito membros - presidente executivo, vice-presidentes e executivos que lideram as áreas de negócios (Varejo; Atacado e Gestão de Patrimônios; Seguros e Previdência; Tesouraria) e de suporte (Jurídico, Tributos, Auditoria, Compliance e Riscos; Planejamento, Controle, Operações e Relações com Investidores; Pessoas e Comunicação; Gestão de Projetos e Eficiência).
Comitê de Auditoria
Composto atualmente por três membros, sendo dois deles independentes, tem competência para, entre outras funções, indicar, ad referendum do Conselho de Administração, o auditor independente externo e avaliar a efetividade de seus serviços e da auditoria interna; revisar as demonstrações contábeis; estabelecer, divulgar, acompanhar e fiscalizar os procedimentos referentes ao cumprimento de dispositivos legais; verificar o cumprimento de suas recomendações e, por fim, recomendar correções ou o aprimoramento de políticas e diretrizes internas. Os membros do comitê de auditoria são eleitos pela Assembléia Geral de acionistas.
Comitê de Gestor SOX
O objetivo principal deste comitê é estabelecer diretrizes a serem observadas pelo Unibanco e por suas controladas com relação a processos, riscos e controles-chave considerados relevantes para fins da certificação anual das demonstrações financeiras consolidadas, em atendimento às disposições da Lei Sarbanes-Oxley.
Comitê de Ativos e Passivos (Asset and Liability Committee - Alco)
Este comitê tem por objetivo definir a estratégia do banco quanto à gestão de seus ativos e passivos. Procura assegurar a compatibilidade dos objetivos estratégicos do Unibanco, inclusive o cumprimento das políticas de captação, liquidez e capital, e do orçamento das áreas de negócios. Fazem parte do ALCO, como membros votantes, os presidentes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, os vice-presidentes de Planejamento, Controle, Operações e RI, Atacado e Gestão de Patrimônios, Varejo, Jurídico, Tributos, Auditoria, Compliance e Riscos e o diretor executivo de Tesouraria e Pesquisa Macro.
Comitê de Ética
Composto por sete executivos, este comitê tem como responsabilidades e tribuições, a promoção da cultura ética no conglomerado, aprovando políticas relacionadas e deliberando sobre questões de conduta pessoal e profissional, a fim de proporcionar um ambiente saudável de trabalho.
Comitê de Controles Internos
A principal função deste comitê é promover o desenvolvimento de ambiente e estrutura adequados de controles internos, estabelecendo medidas voltadas à difusão de uma cultura de boas práticas de governança corporativa, de qualidade e de eficácia dos controles. Também deve oferecer ao Conselho de Administração do Unibanco os subsídios necessários para o adequado gerenciamento de controles internos.
Além desses, o Unibanco conta ainda com outros comitês, dentre eles:
• Comitê de Prevenção a Fraudes;
• Comitê de Crédito e VArejo;
• Comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro;
• Comitê de Divulgação (de Ato ou Fato Relevante);
• Comitê de Negociação;
• Comitê de Investimentos;
• Comitê de Gestão do Plano de Opção de Compra de Ações do Unibanco - Performance.
Compliance e Sarbanes-Oxley
O Compliance do Unibanco é formado por profissionais que vieram diretamente das áreas de negócios e de suporte. O time conhece em detalhes rotinas e produtos, podendo identificar facilmente necessidades e prioridades.
Os especialistas atuam como consultores exclusivos das várias áreas do Unibanco, auxiliando na superação das dificuldades do dia-a-dia, orientando na prevenção de problemas e colaborando para o sucesso de cada novo projeto desde o início.
O objetivo da área não é apenas evitar que as instituições financeiras sejam usadas para operações ilegais, como a de lavagem de dinheiro. A missão do Compliance - ao lado das áreas de Gestão de Riscos e de Auditoria - é fazer a gestão controlada dos riscos e garantir a integridade do conglomerado, dos clientes, dos acionistas e dos funcionários, além de manter a conformidade com as leis, os regulamentos internos e externos e os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado.
Também é papel do Compliance acompanhar o processo de adequação do conglomerado à Lei Sarbanes & Oxley (Sarbox). A Sarbox é um requisito legal aplicável às empresas listadas na Bolsa de Valores de Nova York que tem por objetivo garantir a eficácia, a correta avaliação e o monitoramento dos controles internos dos processos refletidos nos relatórios financeiros.
O Unibanco sempre manteve altos padrões de controles internos. Com a Sarbox, aprofundou estes controles, identificou, reviu e aprimorou processos. Criou os agentes de Compliance, colaboradores selecionados por cada área para monitorar controles e riscos específicos. São 330 agentes distribuídos em todas as áreas de Negócio e Suporte.
Este monitoramento é supervisionado por comitês e subcomitês de Controles Internos (ver item Comitês neste capítulo) e cada processo está sob a responsabilidade de um gestor.
O Unibanco enxerga as exigências da Sarbox como uma forma de aprimorar a eficiência, a transparência e o controle das suas operações. Como instituição financeira, o Unibanco zela por sua imagem e credibilidade no mercado e reconhece a importância de estar em conformidade com as regulamentações de forma simples, ágil e objetiva.
Relações com Investidores
A missão fundamental da área de Relações com Investidores (RI) é garantir aos acionistas, ao mercado e ao público em geral acesso às informações do Unibanco de maneira democrática, transparente e precisa, seguindo as melhores práticas de governança corporativa. Assim, a área contribui para a maximização do valor de mercado da empresa e para o aumento de liquidez de suas ações.
A área de RI também é responsável por prover informações ao mercado sobre a performance e os resultados do grupo. Entre as atividades desenvolvidas pelos profissionais de RI, estão reuniões com analistas e investidores nacionais e estrangeiros, encontros da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC) e participação em conferências e road shows no exterior e em congressos nacionais voltados ao mercado de capitais.
Em 2006, foram realizadas quatro reuniões da APIMEC,nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, com a presença de mais de 800 analistas e investidores. Os encontros contaram com a presença dos principais executivos do Unibanco, além de Pedro Malan e Pedro Moreira Salles, e demais membros do Comitê Executivo. Nesse ano, o Unibanco recebeu o Selo Ouro de assiduidade da APIMEC-SP pelos oito anos consecutivos de realização das reuniões.
O site de Relações com Investidores (www.ri.unibanco.com.br) é o principal canal de comunicação com o mercado e o público em geral. O Unibanco está sempre aprimorando o site para levar informações de forma transparente, prática,
completa e inovadora aos investidores, analistas, estudantes, colaboradores e ao público em geral. Em 2006, o site foi reformulado, com a inclusão de novas ferramentas, como SMS, RSS e Podcast.
No início do ano, o site foi premiado, pela sétima vez consecutiva, com o Top 5, o prêmio mais importante de RI da Internet brasileira, organizado pela MZ Consult, KPMG, JP Morgan e Linklaters.
Publicações e Informações
Todos os fatos relevantes referentes às atividades do Unibanco e de suas subsidiárias são divulgados simultaneamente às autoridades brasileiras e estrangeiras e ao público em geral. As demonstrações financeiras seguem os padrões contábeis brasileiros e, desde 1997,também os norte-americanos (US GAAP).
O Unibanco atende às regras de transparência na divulgação de informações e às exigências das autoridades reguladoras dos mercados financeiro e de capitais no
Brasil e no exterior - Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), Securities and Exchange Commission (SEC) e New York Stock Exchange (NYSE).
Os principais executivos do Unibanco e os colaboradores que, em virtude de suas funções, têm acesso a informações privilegiadas, relevantes e confidenciais assinam um Termo de Adesão às Políticas de Divulgação de Ato ou Fato Relevante, no qual declaram ter conhecimento integral de tais políticas. A prática atende à Instrução da CVM nº 358/02, que visa fornecer aos investidores, em tempo hábil e de forma eficiente, as informações essenciais para suas decisões de investimento, com um tratamento igualitário a todos os agentes do mercado.
As políticas do Unibanco estão disponíveis no site de Relações com Investidores.
A divulgação do balanço patrimonial e das demonstrações de resultados do Unibanco é feita trimestralmente, e a publicação em jornais ocorre a cada semestre. A área de RI e seu site disponibilizam relatórios trimestrais, press releases de resultados e fatos relevantes, apresentações institucionais e demais informações importantes sobre o Unibanco. Além disso, informações sobre as ações do Unibanco também podem ser encontradas nos sites da BOVESPA, da CVM, da SEC, da NYSE e do Bank of New York (banco depositário do programa de ADRs).